Monarquia Hoje PDF Imprimir E-mail

 

Monarquia, é uma forma de governo em que um monarca, geralmente uma única pessoa, é o Chefe de Estado. Geralmente é denominado Imperador ou Rei, mas encontraremos estados de dimensões menores, onde o monarca é Príncipe ou Grão-Duque . É das mais antigas formas de governo, o que não impede se modernize continuamente

Na maioria delas , o monarca tem status vitalício, e o transmite a um herdeiro quando morre . Existem atualmente 31 reinantes, e mais de 45 nações que adotam tal sistema, já que, em certos casos, como na Commonwealth, um soberano é Chefe-de-Estado de vários países . Exceção à regra, Andorra tem dois co-príncipes, um deles permanente, o Bispo de Urgel, e outro temporário, o Presidente da França .

A monarquia é termo  também  usado para se referir às pessoas, dinastias,  e instituições que compõem o estabelecimento real ou imperial . Monarcas são  símbolos de continuidade e de soberania. Hoje, a extensão dos poderes reais  varia da monarquia para a monarquia. Nas  constitucionais, a soberania reside em que, formalmente, com a coroa, mas politicamente com o povo (geralmente   representado por um parlamento), o monarca tem funções prioritariamente   cerimoniais , exceto em épocas de crise. Muitas são constituídas pela tradição ou pela lei codificada, de modo que  tem  pouco poder político real . Conquanto ainda existam monarquias absolutistas fora da Europa,  a regra é a Monarquia Constitucional, com pleno respeito ao Estado de Direito Democrático .

Ainda existem defensores da “Teoria do Direito Divino”, pela qual as dinastias teriam esta condição por graça de Deus .Discussões teológicas à parte, o fato é que, objetivamente considerando, a legitimidade dos monarcas hodiernos advém da constituição de seus respectivos países (ressalvada a Inglaterra que, embora democracia plena, não tem constituição escrita )  .

No Brasil adotou-se a República em 1889,  com o  o Exército destronando o Imperador D Pedro II, e  exilando-o, com toda a família . Uma retaliação à sua negativa de dividir o poder com os militares que regressaram vitoriosos da Guerra do Paraguai, que contou com decisivo apoio dos ex-senhores de escravos, descontentes com a Abolição da escravatura, sem indenização, por lei assinada por sua filha, Princesa Isabel, quando exercia a regência . Pesou, também, sua atitude  em favor da Maçonaria, quando da “Questão Religiosa”, que resultou na prisão de dois bispos que recusaram a permanência de maçons em confrarias religiosas, desobedecendo decisão imperial tomada com base nas concordatas que regiam as relações entre a Igreja e o Estado de então (sistema de padroado ) .

Embora o exílio haja tido fim em 1922, a atividade política monárquica permaneceu vetada, em “cláusulas pétreas” das sucessivas constituições, que proibiam fosse objeto de deliberação parlamentar a proposta que visasse abolir a República. Tal proibição findou com a Constituição de 1988, que, inclusive, determinou a realização de um plebiscito em 1991 . Apesar de mantida fora do espectro político há mais de 100 anos, a corrente de opinião monárquica obteve significativa votação, alcançando mais de 10% dos votos válidos, tendo contra si todas as lideranças partidárias. Embora não tenha um partido político organizado, o Movimento Monarquista se encontra em plena atividade e expansão .

Como o regime moderno não-republicano é o da monarquia parlamentar, tão ou mais democrática que qualquer república, o rei se abstém de atividades partidárias, deixando o governo a cargo de um Primeiro-Ministro escolhido pela Câmara ou Congresso, com quem mantém relações formais e respeitosas, mas sem interferir em suas decisões políticas. Isto permite que o rei, independente de suas convicções pessoais, conviva com Primeiros-Ministros de “direita”,”centro”,ou”esquerda”, em nada perturbado pela alternância no poder . Alternância esta que, em alguns países, como Espanha e Suécia, frequentemente implicam em mudanças radicais, sem que tal ponha em risco a Coroa .