Não é necessário ser monarquista para reconhecer a importância histórica da Casa Bragança PDF Imprimir E-mail
Qua, 04 de Outubro de 2017 21:30

CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA AGORA É “REAL”


Não é necessário ser monarquista para reconhecer a importância histórica da Casa Bragança, tanto para o Brasil quanto para Portugal.


Da mesma forma, independente da preferência que se tenha por tal ou qual forma de governo, conhecer o princípio de Direito Nobiliárquico (tantas vezes reafirmado em cortes republicanas da Itália, San Marino, e outros países europeus) de que o “fons honorum” (direito de ser fonte de honras) e o “jus majestatis” (direito de ser tratado e protegido como majestade) não se extingue com eventual deposição, seja esta “manu militari”, seja por via legislativa. O protocolo das casas reinantes, e mesmo os de diversas repúblicas, costumam prever tratamento especial para os Chefes das ex-reinantes, prerrogativa que se transmite de geração em geração, eis que potencialmente aquela família pode novamente vir a reinar, como sucedeu, por exemplo, na Espanha, e pode um dia vir a suceder no Brasil, eis que já não mais vigora a “clausula pétrea” constitucional que proibia o Congresso de debater propostas em tal  sentido .


Neste contexto se insere o Decreto de Alvará Régio de 1.02.2017, de S.A.R. Dom Duarte de Bragança, Chefe da Casa Real Portuguesa, fazendo ao brasileiro Clube de Regatas do Vasco da Gama, fundado por imigrantes lusitanos, a mercê de poder se intitular “Real”, sob o patronato de sua Majestade.


Segundo o diploma, não se trata de outorga nova, mas de confirmação.


Durante o reinado de D. Luis I, a associação desportiva recebeu o “Titulo de Real Sociedade”.

Recentemente o Vasco manifestou renovado interesse, e foi atendido nos seguintes termos: “POR ESTE MEIO DECLARA-SE QUE: É RENOVADO E CONFERIDO O NOSSO PATRONATO REGIO AO CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, a fim de que o mesmo se possa intitular de REAL CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, sem qualquer impedimento, a ainda timbrar e encimar o seu escudo de armas com a Coroa Real Portuguesa, de acordo com a tradição.

 

Segue-se a assinatura de Dom Duarte de Bragança, “Duque de Bragança, Chefe da Casa Real Portuguesa”